O que são regras de certificação?
As Regras de Certificaçãofornecem uma visão geral clara dos processos que devem ser realizados para obter o certificado. Cada Detentor de Certificado deve concluir o processo de certificação para poder vender produtos como certificados pela Rainforest Alliance.
As Regras de Certificação foram criados para descrever:
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O processo para que os Detentores de Certificado atuais e potenciais se tornem ou permaneçam parte do Programa de Certificação Rainforest Alliance
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Requisitos que os Detentores de Certificado precisam seguir para receber uma auditoria externa
Mudanças nas Regras de Certificação
Com Norma v1.4 também estamos introduzindo mudanças nas Regras de Certificação.
O que há de novo?
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Separação das regras de certificação e auditoria para fazendas e para a cadeia de suprimentos
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Verificação aprimorada de geodados e risco de desmatamento para fazendas
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Encerramento de determinadas não-conformidades com um plano de ação corretiva ou uma correção
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Incentivos baseados no desempenho
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Simplificação na emissão de certificados
Nova estrutura de documentos
Temos emitido anteriormente o documento Certificação e Auditoria de Certificação para fazendas e agentes da cadeia de suprimentos em um único documento, mas agora, para facilitar o uso, publicamos os seguintes documentos separadamente:
1. Regras de certificação - Produção Agrícola
2. Regras de auditoria - Produção Agrícola
3. Regras de certificação e auditoria - Cadeia de suprimentos
Os Detentores de Certificado de Produção Agrícola encontrarão todas as informações relevantes para eles na seção Regras de Certificação para Produção Agrícola.
Informações adicionais, ou seja, sobre inspeções internas e verificação do risco de desmatamento e invasão, podem ser encontradas nos anexos de Gestão e Meio Ambiente.
Verificação de geodados e risco de desmatamento
Estamos fortalecendo nossas Regras de Certificação e Auditoria para melhorar a verificação dos dados geográficos e do risco de desmatamento.
Níveis mais altos de verificação de desmatamento serão introduzidos para avaliar esse risco de forma mais eficaz. O anexo sobre meio ambiente orientará os Detentores de Certificado de Produção Agrícola sobre o que precisa ser feito por eles para a verificação interna dos geodados, e as novas regras orientarão os organismos de certificação sobre a avaliação desses requisitos.
Encerramento de não-conformidades
Dependendo da gravidade, algumas não-conformidades podem não exigir uma análise completa da causa-raiz e agora será possível encerrá-las através de;
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Um plano de ação corretiva ou
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Uma correção
Orientação sobre casos aplicáveis serão compartilhadas.
Incentivos baseados no desempenho
Com Standard v1.4 oferecemos incentivos baseados no desempenho.
Na prática, isso significa:
Desempenho "Bom": Os Detentores de Certificado podem ter permissão para reduzir o tamanho da amostra de sua auditoria seguinte.
= Sem histórico de não certificação ou cancelamento nos últimos três anos
Desempenho "ótimo": Os Detentores de Certificado que atendem a requisitos adicionais podem reduzir ainda mais o tamanho de sua amostra de auditoria e o escopo de sua auditoria.
= Sem histórico de não certificação ou cancelamento nos últimos três anos
= Sem perda de rastreabilidade física
= Sem desmatamento ou invasão de áreas protegidas
= Não aplicação de pesticidas proibidos
Desempenho "excepcional": Os Detentores de Certificado que atendem a requisitos mais rigorosos (por exemplo, sem não-conformidades sobre desmatamento) podem, em algumas ocasiões, quando as políticas regionais permitirem, pular completamente a segunda auditoria de supervisão.
= Todos os requisitos acima mais nenhuma não-conformidade em tópicos sociais
= Não optou por receber a EUDR*
= Os Detentores de Certificado ainda precisarão cumprir todos os requisitos da Norma, inclusive as inspeções internas; algumas informações e indicadores ainda precisarão ser fornecidos anualmente.
* A solução EUDR da Rainforest Alliance exige uma verificação anual que não pode ser coberta ao pular uma auditoria.
Você encontrará os critérios de desempenho específicos no documento Regras de Certificação. É responsabilidade das Entidades Certificadoras identificar quais Detentores de Certificado se qualificam para os incentivos.
Essas mudanças não apenas economizarão tempo e recursos valiosos para os Detentores de Certificado, mas também ajudarão as auditorias a se tornarem mais focadas e impactantes, pois os auditores poderão se concentrar em áreas de riscos importantes.
Isenções de responsabilidade
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No lançamento da norma v1.4 os incentivos baseados no desempenho serão aplicáveis a imediatamente com base no desempenho de auditorias anteriores.
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A Rainforest Alliance mantém o direito de reverter ou cancelar quaisquer incentivos, especialmente em tópicos de alto risco (como desmatamento e tópicos sociais), e as Entidades Certificadoras podem solicitar exceções.
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Políticas locais podem anular esses incentivos (por exemplo, na África Ocidental, as auditorias não podem ser ignoradas).
Prazos dos relatórios de auditoria
Há novos prazos para os relatórios de auditoria. Agora, o auditor líder fornecerá ao Detentor de Certificado uma lista das não-conformidades durante a reunião de encerramento para maior clareza, e o relatório final da auditoria será compartilhado com o Detentor de Certificado no prazo máximo de quatro semanas após o último dia da auditoria.
Depois que o relatório final da auditoria tiver sido compartilhado com o Detentor de Certificado, a Entidade Certificadora não deverá levantar outras não-conformidades.
Remoção de licenças
As licenças foram removidas o que significa que o certificado será emitido diretamente pela Entidade Certificadora mediante uma decisão positiva de certificação no Rainforest Alliance Certification Platform (RACP). Os volumes agora estarão diretamente vinculados ao certificado e se tornarão aplicáveis no momento em que a Entidade Certificadora compartilhar o certificado com o Detentor de Certificado. A Entidade Certificadora é responsável por atualizar anualmente o anexo do certificado com os volumes.