O capítulo social da Norma de Agricultura Sustentável busca apoiar os trabalhadores rurais para que alcancem melhores condições de trabalho e de vida para si mesmos e suas famílias e para promover a igualdade e o respeito para todos, com atenção especial aos grupos vulneráveis, como migrantes, crianças, jovens e mulheres. A norma estabelece requisitos relacionados a direitos humanos e trabalhistas fundamentais, salário digno, saúde e segurança e condições de vida e trabalho decentes, além de apoiar a gerência a ter um sistema de gestão em vigor que se alinhe às estruturas internacionais sobre negócios e direitos humanos.
Nesta seção, daremos mais atenção às mudanças nos requisitos dos tópicos sociais e destacaremos exemplos relevantes. Introduzimos essas alterações para tornar as coisas mais claras e simplificar a implementação.
É possível revisar todas as alterações nos requisitos sociais na documentação encontrada na seção Recursos.
Vejamos agora duas alterações relevantes:
A) Menos requisitos de melhoria obrigatórios
B) Os requisitos do salário digno são consolidados em um único requisito
A) Menos requisitos de melhoria obrigatórios
Vários requisitos de melhoria obrigatórios foram removidos. É possível analisar todas as alterações nos requisitos sociais na documentação encontrada na seção Recursos. A Norma v1.4 contém uma tabela de visão geral que lista todas as alterações em comparação com a v1.3.
A melhoria contínua ainda é necessária para os tópicos de avaliar e abordar, pois eles são a pedra angular de nossa abordagem de direitos humanos. O sistema de avaliar e abordar exige que os Detentores de Certificado tenham medidas específicas para prevenir, identificar, monitorar, remediar riscos e casos reais relacionados a trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação, violência & assédio no local de trabalho. As medidas de mitigação de risco devem ser incorporadas no plano de gestão, implementadas e monitoradas para abordar esses riscos. Essas análises de risco precisam ser repetidas a cada três anos. Para tópicos de médio e alto risco, é necessário implementar análises de risco adicionais e detalhadas.
B) Os requisitos do salário digno são consolidados em um único requisito
Embora nossa abordagem anterior de meios de vida continue a ser bem-sucedida em áreas-chave como diversificação de renda, práticas de gestão e lucratividade agrícola, também enfrentou desafios para atingir um impacto mais amplo. Um desses desafios envolve o tópico de Salário Digno.
Salário digno é uma área emergente de pensamento, estudo e implementação. Nos últimos 4 anos, os Detentores de Certificado, como empresas e a Rainforest Alliance deram grandes passos por meio da implementação do NAS Rainforest Alliance 2020 por:
- Conscientização
- Fazer alterações nos meios de vida
- Coletando dados
Reconhecemos que nossa abordagem anterior não alcançou o impacto desejado porque ainda há muitas incertezas sobre a definição de referências de Salário Digno, bem como sobre as ferramentas e os procedimentos para o cálculo das lacunas de Salário Digno. Essas incertezas não se limitam à Rainforest Alliance, mas também são vivenciadas por outras organizações e institutos de pesquisa.
O que está mudando?
A Versão 1.3 da nossa Norma de Agricultura Sustentável tinha três requisitos básicos de Salário Digno.
Na Versão 1.4, esses três requisitos básicos foram consolidados em um único requisito. Isto é para se alinhar com a simplificação do restante da Norma.
- O indicador de Salário Digno foi removido.
- A comparação com uma referência de Salário Digno ainda é relevante. No entanto, não estamos mais limitando como comparações apenas à referência Coalização de Salário Digno Global; agora outras referências de salário digno também são aceitas.
- Não forneceremos mais uma ferramenta específica para esses cálculos; não estamos prescrevendo uma abordagem específica.
- Um requisito auto selecionável e um requisito de medidor foram removidos.
O Salário Digno continua sendo um assunto importante para a Sustentabilidade e para a Rainforest Alliance.
Portanto, o requisito 5.4.1 afirma que a gestão mantém registros de todos os salários e remunerações e os avalia em relação a uma referência aceitável de Salário Digno. Os detalhes podem ser encontrados no Anexo do capítulo Social.
Próximos passos:
Norma Especializada sobre o tópico de meios de vida e direitos humanos no futuro
Como os meios de vida e os direitos humanos continuam temas importantes para a sustentabilidade e para a Rainforest Alliance, estamos desenvolvendo uma Norma especializada nesses tópicos que lançaremos no futuro.